Logo após o término da sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de junho, os vereadores realizaram sessão extraordinária para discutir o projeto de lei nº 89/21 de autoria do Executivo Municipal que trata sobre as diretrizes orçamentária (LDO) para o exercício de 2022.
Em primeira discussão foi aprovado o projeto, e em seguida os vereadores deliberaram sobre as emendas apresentadas pelos vereadores Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), Glaucia Berenice (DEM), Marcos Papa (Cidadania), Matheus Moreno (MDB), Ramon Todas as Vozes (Psol), Zerbinato (PSB) e Comissão Permanente de Finanças.
A pedido da Comissão Permanente de Finanças, as 75 emendas foram votadas em três blocos.
O primeiro bloco formado pelas emendas 03, 05, 09, 12 até a 73, foi aprovado.
O segundo bloco foi subdividido a pedido do vereador Marcos Papa. Desta forma foram aprovadas as emendas 1, 2, 4, 6, 10 e 11, e em seguidas as emendas modificativas 7 e 8 tambem foram aprovadas.
No terceiro bloco foram aprovadas duas emendas, 74 e 75, de autoria da Comissão Permanente de Finanças.
A segunda discussão do projeto será votada em sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira, 22 de junho, após o término da sessão ordinária.
Lei de Diretrizes Orçamentária
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o orçamento do município, por intermédio dos quais são estimadas as receitas, e fixadas as despesas. Na sua elaboração, cabe à Câmara Municipal avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
Com amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, as audiências públicas constituem uma forma de participação e controle popular sobre a administração pública. Visam informar, promover o debate, esclarecer dúvidas e questionamentos da população e, sobretudo, ouvir opiniões e captar propostas de solução para os principais desafios enfrentados pelo município.
Para o ano de 2022, o orçamento de Ribeirão Preto é estimado em R$ 3.618.498.457,00.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
